Por Cleber Folgado *
Dois dias após a data comemorada como dia mundial da saúde, o governo brasileiro publicou no DOU a liberação do uso de um agrotóxico que não é liberado no país, trata-se de venenos que tenham em sua composição o benzoato de amamectina, substância que causa problemas no sistema neurológico das pessoas.
Segundo a Lei de agrotóxicos (7.802/89) regulamentada pelo Decreto 4074/02, para a liberação do uso de agrotóxicos no país, é necessário que tal produto seja primeiro registrado, e para se obter o registro é necessário o parecer positivo dos três órgãos responsáveis (IBAMA, ANVISA e MAPA) cada um segundo a sua área de competência.Desde 2007 a ANVISA deu parecer negativo a liberação do benzoato de amamectiva em função dos sérios problemas causados pela substância no sistema neurológico, infelizmente mesmo assim o MAPA decidiu sozinho por liberar através de uma Instrução Normativa o uso do benzoato de amamectina com o argumento de ser algo emergencial para eliminar a ação de uma lagarta (helicoverpa) que ataca as lavouras de soja e algodão no sul da Bahia.
É desprezível a atitude do MAPA e pior ainda a omissão do centro do governo frente a liberação de um veneno que comprovadamente causa danos a saúde humana, pelo simples fato de atender com os interesses do agronegócio. Nos perguntamos, com que o estado deve se preocupar mais, com as pessoas que estarão sujeitas a intoxicações que podem causar doenças agudas e crônicas que as afetarão por toda a vida, ou com os números de lucro dos latifundiários do agronegócio?
Como se não bastasse, vemos ainda frente os acontecimentos na ANVISA no ano passado, onde irregularidades na liberação de agrotóxicos foram denunciadas pelo Gerente Geral de Tóxicologia Luís Claudio Meireles (o que custou a sua exoneração) e até agora nenhuma providência contundente foi adotada.
No ano passado o registro do agrotóxico acetamiprid CCAB 200 SP da empresa CCAB foi liberado pela ANVISA após pressão da AGU que fez uma interpretação equivocada e tendenciosa da lei de agrotóxicos ao indicar a liberação do produto (acetamiprid) quando este é mais danoso à saúde do que outros produtos já existentes no mercado com o mesmo fim e princípio ativo. Segundo a lei de agrotóxicos produtos de referencia nestas condições não podem ser liberados.
De que vale a lei de agrotóxicos? A serviço de quem estão os órgãos responsáveis pela liberação dos venenos que afetam a saúde da população?
Podemos afirmar sem nenhuma dúvida de que a Lei de agrotóxico tem sido atropelada pelos órgãos e que estes órgão tem demonstrado claramente que não estão a serviço do conjunto da população brasileira. Não é atoa que vamos para o sexto ano consecutivo como o país que mais consome agrotóxicos no mundo, e isso não tem nada haver com produtividade haja visto que entre os anos de 2004 e 2008 tivemos o crescimento de 4,59% da área cultivada no país, porém no mesmo período o uso de agrotóxicos cresceu para 44,6%, ou seja, quase 10 vezes mais. Desde então ocupamos o primeiro lugar no ranking de consumo de venenos.
No dia mundial da saúde (7 de abril) a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completou dois anos de atuação, nesse período mais de 60 organizações nacionais se juntam e construíram comitês em 22 estados, e para comemorar a data previa-se a entrega das assinaturas de um abaixo assinado que pede o banimento de vários ingredientes ativos que são liberados no país e proibidos em diversos países do mundo em função das comprovações dos problemas gerados por eles a saúde humana. Em alguns casos as empresas oriundas destes países onde tais agrotóxicos são proibidos estão aqui produzindo e comercializando tais venenos. Tal irresponsabilidade só tem gerado problemas para a saúde da população.
No Brasil as intoxicações por agrotóxicos já ocupam o segundo lugar entre as intoxicações exógenas. No período de 2006 a 2010, cerca de 73% dos casos de intoxicação por agrotóxicos envolveu o grupo dos inseticidas organofosforados, piretróides e carbamatos.
Dentre os problemas de saúde causados, o que mais chama atenção é o câncer. Segundo o Instituto Nacional do Câncer – INCA, teremos cerca de 1 milhão de novos casos e câncer entre os anos de 2012 e 2013 e deste total 40% irão a óbito. Ou seja, 400 mil pessoas vão morrer, e muitos desses canceres estão diretamente relacionados à contaminação por agrotóxicos, exemplo disso são as regiões com alto uso de agrotóxicos que apresentam a incidência de câncer bem acima da média nacional e mundial. Em Unaí –MG, por exemplo ocorrem cerca de 1.260 casos ao ano para cada 100 mil pessoas (a média mundial não ultrapassa 400 casos a cada 100 mil pessoas por ano).
Varias foram às tentativas de sermos atendidos pelo governo, mas infelizmente não obtivemos respostas. Isso deixa claro, a covardia do governo em discutir com a sociedade os problemas gerados pelo agronegócio que por sua vez é quem mais usa venenos no país e pressiona pela sua liberação e uso desenfreado.
Não existem dúvidas de que se não construirmos um Plano Nacional de Enfrentamento ao uso de Agrotóxicos, toda a população sofrerá com as consequências, pois tais substancias tem a cada dia gerado problemas de contaminação dos alimentos, da água, dos animais e principalmente das pessoas, seja através do contato direto ou do contato indireto através do consumo de alimentos contaminados.
Infelizmente a saúde da população brasileira esta em risco, devido à cumplicidade do governo com os interesses do agronegócio, quando devia para cumprir com a sua tarefa dada pelo povo através do voto, zelar pelo bem do conjunto da população e não pelos interesses econômicos de alguns poucos.
* Da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA/Via Campesina.
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