terça-feira, 20 de março de 2012

Deputado Kaefer destina mais de 2 milhões de recursos da união, para fazer festa

Reproduzo na integra a matéria do Jornale de Curitiba.
Pois acredito que Hoje O Paraná tem muito a ver com  de Cascavel.

Deputado Alfredo Kaefer diz que não sabia da relação do IABRAS com sua funcionária


O Instituto de Desenvolvimento da Excelência Administrativa (IABRAS) recebeu, em 2009, do Ministério do Turismo, R$ 2,050 milhões para a promoção de eventos em cidades brasileiras. A autorização para a destinação dos recursos veio de uma emenda apresentada pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB). Até agosto de 2008 a presidente do Iabras era Rosimeri Rodrigues, que é assessora do parlamentar de Kaefer desde julho de 2007.

Em entrevista ao JORNALE, Rosimeri confirmou que foi dirigente do Iabras, mas não soube dizer quando deixou a organização. "Meu patrão colocou no meu nome até passar para frente", explicou. Mas não quis informar quem era o patrão dela na instituição. A renúncia dela da presidência da ong foi registrada em cartório no dia 3 de setembro de 2008. Quem assumiu a presidência do Iabras então foi Patrícia dos Santos Fisch.

Já o deputado disse não saber que a funcionária dele detinha cargo na ong. "Na prática os recursos foram pagos para os municípios. Foi uma forma de levar os recursos. Isso não muda nada. Foi tudo ajustadinho, não tem nada de errado", afirmou Kaefer. Nenhum representante do Iabras foi localizado para comentar o assunto.

Os documentos do Iabras obtidos pelo JORNALE mostram que a saída de Rosimeri da organização coincidiu com uma mudança significativa na vida financeira da ong. Em relatório apresentado em 2008 ao Ministério da Justiça (MJ), o Instituto declarou uma receita de R$ 3,4 mil relativa a um contrato com a prefeitura de Bocaiúva do Sul para coleta e destinação do lixo da cidade. O documento também revela que a entidade teve um déficit de R$ 7 mil naquele ano.

Mas no ano seguinte a história financeira da ong mudou. Graças a emenda de Kaefer e a um contrato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instituição recebeu um total de R$ 2,25 milhões da União. O maior valor, R$ 2,05 milhões, vem justamente de convênios com o Ministério do Turismo. Mudou também a linha de atuação da entidade, que deixou os projetos ambientais e passou a realizar eventos turísticos e projetos de promoção do cooperativismo na agricultura.

Além de criar uma relação curiosa entre Kaefer e o Iabras, a permanência de Rosimeri na ong também é irregular. Isso porque o Iabras detém o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), emitido pelo MJ,  desde 2005. O Ministério veta a permanência de funcionários públicos na direção de organizações com esse título.

A relação entre Kaefer e o Iabras já tinha sido objeto de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo. Na ocasião o jornal afirmou que a relação entre o Iabras e o parlamentar se dava pela empresa IPFix, que detinha o domínio do site pessoal do deputado. Depois da reportagem a propriedade do site foi transferida para Kaefer. "Todas as emendas liberadas para o Iabras em 2009 foram feitas pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que também contrata com recursos da Câmara a empresa do diretor do instituto para fazer o site dele. Dono do jornal "O Paraná", de Cascavel (PR), Kaefer é aliado de primeira hora de Beto Richa que, este ano, pôs anúncios da prefeitura da capital no jornal do deputado", afirma a Folha.
Entre as festas promovidas pelo Iabras com o dinheiro do Minsitério do Turismo está o Segundo Rodeio Criolo de Curitiba, promovido em parceria com a Prefeitura da capital e o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC).

Confira a lista das festas promovidas pelo Iabras:
1a. Festa do Porco no Rolete
12a. Expocop
2o. Rodeio Criolo de Curitiba
1a. Feira de Gastronomia Rural
XII Festa da Vaca Atolada
9a Rodeio Fest
1a. Fest Fatima
25a. Festsales
Festa da Pesca do Pacu
Foz do Iguaçu - Reveillon 2009

quinta-feira, 1 de março de 2012

Saúde da região vai perder R$ 140 milhões em 2012

Reproduzo abaixo a matéria produzida por
Juliet Manfrin, publicada no jornal O Paraná de 01/03/2012.
Apresenta a dura realidade da Saúde Pública em nosso país.

Toledo - Os 50 municípios do Oeste vão perder aproximadamente R$ 140 milhões em 2012 que seriam destinados à saúde pública. Isso ocorre pela não aprovação da Emenda 29 da forma como se esperava e que determina as verbas para pagamento de pessoal, compra de medicamentos, de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais e unidades de pronto-atendimento. 


A Emenda tiraria a responsabilidade do governo federal colocando-a nos estados e municípios com a determinação de percentuais da arrecadação bruta a serem aplicados no setor. Aos municípios caberá a destinação de 15% e aos estados, 12%. A parte da Emenda que foi vetada pedia que a União repassasse 10% da arrecadação bruta.

Se de fato isso tivesse ocorrido, o governo federal investiria cerca de R$ 100 bilhões tendo em vista que o recebimento em 2011 ultrapassou R$ 1 trilhão. Porém, da forma como houve a promulgação da Emenda, a União fica responsável por investir os mesmos valores repassados no ano anterior mais a taxa de variação do PIB (Produto Interno Bruto). Em anos em que o PIB possa encolher, serão mantidos os repasses idênticos ao ano anterior.

O agravante em 2012 é ainda maior. Se considerada a variação do PIB seriam gastos com saúde em torno de R$ 78 bilhões, porém o governo quer retroceder e não mais garantir a variação, o que implicaria nova redução de R$ 5,7 bilhões.
Se isso realmente se mantiver, o governo federal vai precisar de menos de 20 dias de arrecadação de impostos para cobrir os investimentos em saúde pública.
Entre as mais afetadas no Oeste estão as cidades de maior porte, como Cascavel, Foz, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Medianeira.

Na região de Toledo, onde está sendo construído o Hospital Regional, o assunto ainda não afetou as bases da obra que já foi licitada e custará aproximadamente R$ 30 milhões, dos quais R$ 12 milhões que serão para a obra já foram liberados.
O secretário-executivo do Ciscopar (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste), Vilmar Covatti, não acredita que os cortes afetarão a obra. “Nesse primeiro momento acredito que não vá interferir”, reforçou.

Para equipar o hospital ainda serão necessários R$ 16 milhões. Somado à contrapartida dos municípios, o Hospital Regional vai exigir cerca de R$ 30 milhões. “Mas essa é uma próxima etapa e para 2013”, seguiu.

 Dificuldades

Essas perdas são apenas parte das dificuldades que os municípios da região têm passado. Na extensa lista estão a queda do Fundo de Participação, a diminuição dos royalties, perdas provocadas pela estiagem e outros cortes do orçamento da União.
Com o que deixa de receber, a região perde
  • 2,3 milhões de cirurgias eletivas;
  • 5 hospitais regionais;
  • 975 médicos por um ano;
  • 1,7 mil ambulâncias equipadas;
  • 53 mil unidades de pronto-atendimento;