Saúde da região vai perder R$ 140 milhões em 2012

Reproduzo abaixo a matéria produzida por

Juliet Manfrin, publicada no jornal O Paraná de 01/03/2012.

Apresenta a dura realidade da Saúde Pública em nosso país.

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Toledo - Os 50 municípios do Oeste vão perder aproximadamente R$ 140 milhões em 2012 que seriam destinados à saúde pública. Isso ocorre pela não aprovação da Emenda 29 da forma como se esperava e que determina as verbas para pagamento de pessoal, compra de medicamentos, de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais e unidades de pronto-atendimento. 

A Emenda tiraria a responsabilidade do governo federal colocando-a nos estados e municípios com a determinação de percentuais da arrecadação bruta a serem aplicados no setor. Aos municípios caberá a destinação de 15% e aos estados, 12%. A parte da Emenda que foi vetada pedia que a União repassasse 10% da arrecadação bruta.

Se de fato isso tivesse ocorrido, o governo federal investiria cerca de R$ 100 bilhões tendo em vista que o recebimento em 2011 ultrapassou R$ 1 trilhão. Porém, da forma como houve a promulgação da Emenda, a União fica responsável por investir os mesmos valores repassados no ano anterior mais a taxa de variação do PIB (Produto Interno Bruto). Em anos em que o PIB possa encolher, serão mantidos os repasses idênticos ao ano anterior.

O agravante em 2012 é ainda maior. Se considerada a variação do PIB seriam gastos com saúde em torno de R$ 78 bilhões, porém o governo quer retroceder e não mais garantir a variação, o que implicaria nova redução de R$ 5,7 bilhões.

Se isso realmente se mantiver, o governo federal vai precisar de menos de 20 dias de arrecadação de impostos para cobrir os investimentos em saúde pública.

Entre as mais afetadas no Oeste estão as cidades de maior porte, como Cascavel, Foz, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Medianeira.

Na região de Toledo, onde está sendo construído o Hospital Regional, o assunto ainda não afetou as bases da obra que já foi licitada e custará aproximadamente R$ 30 milhões, dos quais R$ 12 milhões que serão para a obra já foram liberados.

O secretário-executivo do Ciscopar (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste), Vilmar Covatti, não acredita que os cortes afetarão a obra. “Nesse primeiro momento acredito que não vá interferir”, reforçou.

Para equipar o hospital ainda serão necessários R$ 16 milhões. Somado à contrapartida dos municípios, o Hospital Regional vai exigir cerca de R$ 30 milhões. “Mas essa é uma próxima etapa e para 2013”, seguiu.

 Dificuldades

Essas perdas são apenas parte das dificuldades que os municípios da região têm passado. Na extensa lista estão a queda do Fundo de Participação, a diminuição dos royalties, perdas provocadas pela estiagem e outros cortes do orçamento da União.
Com o que deixa de receber, a região perde

• 2,3 milhões de cirurgias eletivas;
• 5 hospitais regionais;
• 975 médicos por um ano;
• 1,7 mil ambulâncias equipadas;
• 53 mil unidades de pronto-atendimento;