Criado Núcleo da Auditoria Cidadã da Divida

No dia 7 de dezembro passado (sexta-feira) foi criado o Núcleo Paraná (Região Oeste) da Auditoria Cidadã da Dívida Pública (http://www.divida-auditoriacidada.org.br/). O evento inaugural contou com a presença da Coordenadora Nacional, Maria Lúcia Fattorelli, que apresentou uma palestra sobre “A Dívida Pública em Debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida”. A palestrante é Auditora aposentada da Receita Federal e participou da Auditoria realizada no Equador, que resultou na redução em 70% da dívida naquele país (http://www.divida-auditoriacidada.org.br/artigos/artigo.2010-03-26.5542250391).

O movimento pela Auditoria Cidadã decorreu do resultado do Plebiscito da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro de 2000, pela Campanha Jubileu Sul, no qual 6 milhões de pessoas, de 3.444 municípios do País, se manifestaram, sendo que mais de 95% votaram NÃO à manutenção do Acordo com o FMI, NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal e NÃO à destinação de grande parte dos recursos orçamentários aos especuladores.

Enquanto o Congresso Nacional não convoca a auditoria oficial, como determina a Constituição Federal, um grupo de entidades vem se organizando para promover uma auditoria que se denomina cidadã, exatamente pelo fato de estar sendo realizada por cidadãos e para os cidadãos.

O objetivo da auditoria da dívida é dissecar o processo de endividamento do País, revelar a verdadeira natureza da Dívida e, a partir daí, promover ações no sentido de reduzir o montante das Dívidas Interna e Externa.

O grupo de trabalho da Auditoria Cidadã tem acessado documentos e realizado estudos, visando a resgatar o processo histórico do endividamento, apontando suas causas. Simultaneamente, tem acompanhado o comportamento do endividamento e seus mecanismos na atualidade. Todos os trabalhos realizados são amplamente divulgados por meio de publicações didáticas, tais como boletins, cartilhas, vídeo e livro, além das informações disponibilizadas em sua página na internet.

            O evento em Cascavel, realizado no dia 7 de dezembro passado, contou com 43 pessoas que assinaram a lista de presença. No final, quatro entidades formalizaram sua participação no Núcleo: Adunioeste, Sindprev (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social), DCE (campus de Marechal Cândido Rondon), APG/Unioeste (Associação de Pós-Graduandos) e AP-LER (Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos). 

No dia seguinte (8/12), as entidades que inicialmente compõem o Núcleo da “Auditoria Cidadã da Dívida”, se reuniram na sede do Sindiprevs, em Cascavel, com a presença de Maria Lucia Fattorelli, e realizaram uma produtiva reunião para deliberar sobre os encaminhamentos para viabilizar a organização e funcionamento do Núcleo. Foi deliberado que o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” irá funcionar na sede da Adunioeste e caberá à Adunioeste a tarefa de coordenar o Núcleo. Foi deliberado também que no início da segunda quinzena de janeiro/2013, o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” realizará a sua primeira reunião para planejar as atividades que serão desenvolvidas no próximo ano.

Dentre as atividades que o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” poderá desenvolver, de acordo com Fattorelli, destacam-se as seguintes:

- Organizar reuniões periódicas para estudos e troca de ideias sobre Caderno de Estudos e demais publicações a respeito da dívida federal e estadual, já disponibilizadas na página da Auditoria Cidadã da Dívida;

- Realizar debates locais, tais como seminários, palestras a respeito da temática Dívida Pública;

- Organizar Audiências Públicas locais – de preferência na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais - objetivando criar uma Frente Parlamentar para investigação da dívida pública local estadual e municipal;

- Realizar levantamento estatístico sobre o estoque das dívidas interna e externa do estado ou do município, bem como do fluxo de pagamentos de juros e amortizações;

- Conhecer e divulgar as Análises Técnicas da Recente CPI da Dívida Pública, realizada na Câmara dos Deputados, sobre as dívidas dos estados e municípios;

- Solicitar informações e documentos sobre o endividamento local - do estado e/ou dos municípios.

- Reproduzir os informativos nacionais e elaborar materiais com dados locais dos municípios da região e do estado do Paraná;

- Utilizar as mídias locais das entidades apoiadoras (sindicatos e demais entidades) para divulgar as informações produzidas nacionalmente e localmente

No início do próximo ano as Entidades que compõe o Núcleo Paraná divulgarão maiores informações a respeito das atividades que serão realizadas pelo “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida”. 
Contamos com a participação dos colegas docentes na importante tarefa de consolidar a organização do Núcleo.