quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Saúde do Trabalhador elege prioridades para Região Sul


Relatório da Reunião do GT Frigorífico e Trabalho Rural – Macro Sul – Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Dias 30 e 31 de Agosto de 2012 – Curitiba – Pr.

Participantes: Nanci F. Pinto, Silvia Albertini, Yumie Murakami, Eliseu De Oliveira Freitas, Adriana Scucato – CEST/PR; Loiva Schardosim CEREST/SES/RS,  Carla Centurião  e Ana Maria Bedin CEREST/Serra – Caxias do Sul – RS; Aline Gomes de França e Rubia Maira K. Pereira CEREST- Joinvile – SC; Laerson Vidal Matias – APLER/ Cascavel – Pr; Luciano Zanetti – SINDPETRO PR/SC; Sheila Fernanda Madeira e Sissa Benedet – CEREST Crisciuma – SC; Bruna F. Fernandes – UFPR/CEREST – Curitiba; Elver Moronte – SMS Curitiba ; Jorge machado e Carlos Minayo – FIOCRUZ – RJ; June Rezende – MTE.

A reunião teve início com a fala do Diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador José Lucio dos Santos e do Superintendente de Vigilância em Saúde da SESA/PR, Sezifredo Paz.

Em seguida o professor Carlos Minayo apresentou o objetivo da reunião que consiste na construção de um diagnóstico dos processos produtivos dos Frigoríficos e Trabalho Rural nos estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para isso foi construído um roteiro, em anexo, que foi encaminhado para as coordenações estaduais e técnicos dos CERESTs.
Jorge Machado, Carlos Minayo e Laerson Matias

O diagnóstico subsidiará a formulação das ações de vigilância nesses ramos produtivos.  Segundo o inventário da RENAST, as ações de vigilância em 2011 e previstas para 2012 são limitadas. A meta para 2015 é ter 100% dos CERESTs realizando ações de vigilância. Enfatizou a importância de articulação com pesquisadores, professores, parceiros no campo da saúde do trabalhador e que o conhecimento seja socializado. Exemplos: manuais, orientações técnicas para a vigilância. Há a proposta de criação de banco de dados específico de acordo com a região.

1) “Descrição do quadro produtivo nos estados/municípios sobre a produção, força de trabalho, problemas de saúde dos trabalhadores e ambientais”.

PARANA

A agricultura ocupa 66% da extensão territorial do Paraná, sendo que 0.32% dos estabelecimentos possuem mais de 1 mil hectares. O Paraná é o maior produtor nacional de grãos.  A soja, o milho, o trigo, o feijão e a cana-de-açúcar  se sobressaem na estrutura produtiva, com um  forte avanço de outras atividades, como a produção de frutas.
Na pecuária, destaca-se a avicultura, com 25,2% do total de abates do País. Nos segmentos de bovinos e suínos, a participação do Estado atinge 4,1% e 18,7%, respectivamente. 
Quanto ao número de trabalhadores, segundo dados (PNAD2008)  no Paraná há 980.493 pessoas ocupadas no trabalho agrícola (16% do total de pessoas ocupadas), sendo 63% masculino e 27% feminino.

- 302.907 estabelecimentos de agricultura familiar, ocupando 4.249.888 hectares de terra.
    - 7.527 estabelecimentos agropecuários realizam atividade orgânica, o que representa 8,3% do total de estabelecimentos orgânicos no Brasil(Ipardes, 2010).
O Paraná é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar e de etanol do país. No Estado há hoje 600 mil hectares de áreas ocupadas pela cana-de-açúcar e outros 3 milhões disponíveis para o mesmo plantio.132 municípios paranaenses possuem lavouras de cana.

O cultivo destinado ao uso industrial – produção de açúcar e álcool – está concentrado em um conjunto de 42 municípios, cuja área plantada varia entre 5 e 25 mil hectares, o qual é responsável por quase 70% do plantio no Estado . Se forem incluídos outros 60 municípios com áreas também relevantes (entre 1 e 5 mil hectares), tem-se que a quase totalidade da produção de cana para fins industriais, no Estado, está distribuída por 102 municípios. Todos esses municípios situam-se nas porções norte e noroeste do Estado, acima do paralelo 24, região com maior aptidão para o desenvolvimento desta cultura.
No Estado, a área plantada de cana aumentou em 91%, no período 2000-2010, atingindo 625 mil hectares.

O setor reúne 22 empresas, responsáveis por 30 unidades industriais distribuídas em 29 municípios. Apenas três destes estabelecimentos são especializados na produção de álcool; os demais conjugam as duas atividades – açúcar e álcool. No período que antecedeu a crise econômica de 2008, existiam projetos anunciados para seis novas unidades, que acabaram por ser adiados

Na região Sul, a cultura do fumo está presente em 770 municípios, ou seja 65% dos municípios da região. Com uma produção superior a 100 toneladas são 455 municípios (103 no Paraná, 169 em Santa Catarina e 183 no Rio Grande do Sul).
No estado do Paraná, a produção está mais concentrada nas regiões Centro Sul (83 mil toneladas), Sudoeste e Metropolitana de Curitiba (ambas com 24 mil toneladas). Os principais municípios produtores são Rio Azul, Ipiranga, Piên e São  João do Triunfo.
Segundo pesquisa do DESER o IDH dos municípios produtores de fumo é mais baixo.
Segundo o Cadastro das Indústrias 2012 da FIEP, há no Estado, 47 empresas de ABATE DE SUÍNOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS (10.12-1).

A liderança do Paraná quanto aos empregos em frigoríficos, no Brasil, indica que o Oeste do estado concentra 42,7% dos postos de trabalho no setor, sendo que, o município de Toledo (PR), ocupa o maior destaque, ou seja, 7546 postos (RAIS, 2010), principalmente pela presença da Sadia.

 Os maiores indicadores de consumo de agrotóxico, com valores superiores a 15,0 kg/ha/ano, ocorreram nos Núcleos Regionais de Ponta Grossa, Cascavel e Londrina, onde a atividade dominante é a agricultura intensiva.
     Posicionam-se também com alto volume de uso de agrotóxicos os Núcleos Regionais de Maringá, Campo Mourão, Francisco Beltrão e Pato Branco, com volumes abaixo de 15.000 kg/ano, áreas estas que se destacam também pela presença de intensa atividade agrícola. Em condição intermediária de volume consumido, com valores entre 7,0 e 11,8 kg/ha/ano, aparecem os Núcleos Regionais de CornéProcópioGuarapuava, Laranjeiras do Sul, Ivaiporã, Irati e Toledo. Situação com baixa pressão decorrente de volumes menores de uso de agrotóxicos ocorre nas regiões onde se desenvolvem atividades agrícolas de menor intensidade, tais como nos Núcleos de Irati, Jacarezinho, Umuarama e Paranavaí, com quantidades abaixo de 7,0 kg/ha/ano.

O maior consumo de agrotóxicos identifica as regiões de risco e sujeitas a maior perigo de contaminação. Os Núcleos Regionais de Ponta Grossa, Cascavel e Londrina são regiões de alta prioridade nas ações de monitoramento, controle e educação ambiental devido ao alto volume de agrotóxicos utilizado.

Os problemas relacionados a saúde do trabalhador dos 2 setores (frigoríficos e trabalho rural)não aparece como demanda organizada dos trabalhadores para os CERESTs, apenas algumas solicitações pontuais: agrotóxicos (realização de exames de acetilcolinesterase, investigação de nexo causal, assistência a trabalhadores com quadro de intoxicação), prevenção de acidentes com máquinas.

Foram realizadas as seguintes ações:

Encaminhamento da demanda do setor sucroalcooleiro – realização de um seminário regional para a construção de um diagnóstico preliminar sobre o setor , porém na região não houve continuidade no processo;
Estudo sobre os trabalhadores na fumicultura-  realização da pesquisa e extensão  em conjunto com o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR “Investigação dos Processos de Contaminantes Químicos e seus Impactos na Saúde da População e Trabalhadores Expostos no Paraná”, na fase de analise dos dados.
Em julho de 2009, foi realizada uma reunião técnica interinstitucional de planejamento de ações de vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a agrotóxicos, a partir do Projeto Hortinorte 2008 da Emater. Como encaminhamento foi indicado a realização de reuniões regionais. Aconteceram reuniões na região oeste e norte. Porém, não houve continuidade.
Criado um grupo de trabalho sobre agrotóxicos no Paraná, composto por todos os setores da Secretaria  relacionados ao problema e coordenados pela Vigilância Ambiental, Foram realizadas 3 reuniões, porem não houve continuidade.
Investigação dos acidentes graves e fatais.

Em complementação a apresentação, foi relatada a ação que o Ministério Público do Trabalho está realizando nos Frigoríficos e que em setembro haverá uma reunião no estado do Mato Grosso para definir as estratégias. A NR dos Frigoríficos está para ser aprovada. Existe pressão das empresas para que a norma não saia. A mesma nivela os prejuízos que as grandes empresas têm com as fiscalizações.

Outra informação, é que os pequenos frigoríficos estão sendo incorporados pelas grandes empresas. Nesse ramo há uma grande mobilidade de mão de obra, com utilização de mão de obra estrangeira, presidiários e indígenas. A exemplo disso, em Cafelândia, a contratação de mão-de-obra é feita nos municípios vizinhos, pois  o contingente do  município já está “aleijado” por acidentes de trabalho no setor.

Foi sugerido pelos assessores que se faça o detalhamento das informações sobre  intoxicações por agrotóxicos, especificando  a  cultura,  as regiões de consumo, o tipo de intoxicação, tendências de uso e casos de suicídio como marcador de situações críticas.
Sobre o processo de mecanização na cana de açúcar, foi informado que em São Paulo haverá mecanização e proibição das queimadas, com diminuição da mão de obra. Como conseqüência, no Paraná há previsão de aumento de demanda de mão de obra.
Varias pessoas se pronunciaram sobre as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana de açúcar e problemas de saúde e social que se manifestam neste setor, entre eles destacamos: drogadição, morte por exaustão, DST / AIDS, gravidez na adolescência, etc.

SANTA CATARINA

O Cerest –Criciuma relatou que identificam várias situações que põem risco a saúde dos trabalhadores.  As intervenções feitas são pontuais.
Utilizam os dados  da Previdência, pois os dados do SINAN  não são digitados no sistema, por problemas de recursos na vigilância epidemiológica.
Em Santa Catarina existe um Sistema Estadual de Autuação denominado FAROS – que possui o cadastro das empresas (CNPJ) e todos os processos das mesmas e é administrado pela Vigilância Sanitária estadual.

As ações de saúde do trabalhador que as  vigilâncias sanitárias municipais  não conseguem realizar,  são feitas principalmente pelo CEREST.
Também se verifica uma busca de mão-de-obra em cidades vizinhas para as agroindústrias.

O Cerest – Joinville realiza trabalho na área rural, em parceria com as equipes de saúde da família para levantar questões dos sintomas dos pacientes/trabalhadores, sobre as intoxicações por agrotóxicos. Foi feito um roteiro para levantamento das condições de trabalho. O trabalho resultou na elaboração de uma cartilha de venenos naturais (outra opção para evitar o uso dos agrotóxicos).

RIO GRANDE DO SUL

Relatou que 1/3 da área do estado do RS é sede de 92% dos estabelecimentos agrícolas. Sendo que 90% dessa produção é com agrotóxicos.
Os outros 2/3 do RS é sede dos outros 8% do agronegócio e agropecuária (soja, arroz). Em torno de 130 000 pessoas (60%) estão trabalhando no meio rural.
Os dados não são suficientes para permitir um diagnóstico de acordo com a realidade.
Apresentou dados de notificação de acidentes de trabalho da Previdência, do SINAN e do Sistema Estadual.  No SINAN foram registrados 176 casos de intoxicação exógena. No Sistema Estadual em 2011 foram notificados 4.304 acidentes com os trabalhadores da agricultura.

Apresentou o Mapa do  estudo sobre as bacias hidrográficas e agrotóxicos. Em todas as bacias o Glifosato é o que aparece  em maior quantidade, evidenciando uma séria contaminação da água. O trabalho foi realizado pela Vigilância Ambiental do Rio Grande do Sul.

Com relação ao Trabalho Rural o relato das atividades (a partir dos dados que se tem – 4 CEREST's) há um Grupo de Trabalho e um Grupo de Estudos, há parceria com as Universidades, com o MDA, com o INCA e com o Instituto Nacional do Câncer. O objetivo é verificar as implicações do agrotóxico na saúde: avaliar as características do processo de trabalho e dimensionar o impacto desse processo na saúde. Os resultados têm trazido contribuições, ainda de modo pontual, porém a rede não absorveu a pesquisa e não irradiou ações para lugares para além de onde as pesquisas são feitas.

Foi feito um estudo  sobre a contaminação da água, e dos problemas de saúde e aprendizagem em crianças de famílias de fumicultores.

A água foi uma questão altamente importante e de grande urgência. Entretanto, as medidas indicadas como  construção de poços artesianos e utilização de cloro são ineficientes em relação a contaminação por agrotóxicos. Há um programa do MDA e do Ministério da Saúde, para buscar alternativas para o cultivo do tabaco.

O cultivo do fumo acontece em 66% dos municípios, centrado em pequenas áreas, na agricultura familiar. As propriedades estão concentradas, muito próximas umas das outras.
O MDA oferece atenção e recursos financeiros para o estado.

A doença da folha verde do tabaco foi incluída no sistema de notificação do estado.
Nos municípios de Garibaldi e Novo Araçá – Serra Gaúcha, as pessoas que trabalham em frigoríficos vem de outras cidades. Na  grande maioria são mulheres, viajam 1 hora e meia e realizam uma jornada de trabalho extensa.

Através da ação do MP conseguiram entrar nos frigoríficos e fazer algumas pesquisas.
Há aproximadamente 25 mil trabalhadores nos frigoríficos. O maior índice de afastamento no RS é por LER/DORT. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, em 2010 foram registrados 240 casos, sendo que em 90% desses não houve emissão da CAT.
Em 2012 (janeiro-agosto) foram notificados no  Sistema Estadual, 71 casos de LER/DORT.
Segundo dados da Previdência,  no ano de 2010 foram afastados 2883 trabalhadores de frigoríficos


Após as apresentações por estado foi feito o debate sobre os obstáculos, dificuldades com relação aos processos de trabalho nos frigoríficos e trabalho rural, nas culturas da cana-de açúcar, fumo e a utilização do agrotóxico na agricultura.


Os assessores apontaram algumas questões:
Necessidade de melhor detalhamento das informações, dos processos de trabalho,  uma melhor definição das variáveis como  sexo, carga horária, tipo de doenças, etc.  Alguns trabalhos importantes foram realizados, porém são  focais e frágeis.
Tratar de assuntos da saúde do trabalhador na atenção básica de forma difusa não dá consistência ao trabalho.

É necessário que o trabalho de vigilância em saúde do trabalhador seja mais facilmente difundido e persistente com   reavaliação do quadro das ações realizadas (em frigoríficos, trabalho rural etc.), das necessidades e das possibilidades de atuação.
Foi comentado que a norma regulamentadora (dos frigoríficos) não vai resolver o problema mas pode trazer melhorias.

O MPT é um parceiro muito importante para a exigência e modificação da organização do trabalho em frigoríficos. Existe uma   força tarefa nacional composta por procuradores do MPT que  podem dar suporte e apoio em todos os municípios do país. É importante levantar dados de adoecimento nos frigoríficos.

Alguns problemas levantados foram: o instrumento do nexo técnico  não tem sido utilizado e não há  o acesso aos dados da Previdência;  a  associação entre médicos e empresas para impedir que sejam fornecidos atestados aos trabalhadores por LER/DORT,  não cumprimento do nexo técnico epidemiológico; há diferenças com relação ao que considerado  frio entre os estados; silêncio epidemiológico; grande rotatividade de mão de obra.

Quanto ao trabalho rural,  não há perspectiva de regulamentação.

Alguns desafios a serem enfrentados: a questão da intoxicação crônica, o problema do suicídio e da perda auditiva relacionado ao uso do agrotóxico, questão da sobrecarga da cana-de-açúcar (morte por exaustão), trabalho infantil e tráfico de pessoas.
No Paraná o documento da política de saúde do trabalhador aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde coloca como prioridade as ações nos frigoríficos e trabalho rural.
Foi destacada a importância da continuidade das ações e do fortalecimento da organização dos trabalhadores e a qualificação técnica dos profissionais.
Há a necessidade de formular estratégias para combater a descontinuidade das ações; inserção da política de saúde do trabalhador na atenção primaria.



ESTRATÉGIAS PREVISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES:


      Articulação com os setores pro saúde do trabalhador;
      Educação permanente;
      Informação para ação;
      Priorização das ações por agravo e ramo de atividade;
      Formação continuada;
      Realização de pesquisa;
      Melhorar o diagnostico em saúde do trabalhador dos setores;
      Discutir o papel dos CERESTs principalmente quanto ao acolhimento, assistência a saúde dos trabalhadores, nexo entre adoecimento e o trabalho e a vigilância dos ambientes de trabalho.



IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA.
      Controle social com capacidade de intervenção e participação em todas as etapas da vigilância
      Planejamento participativo, factível e monitorado;
      Formação direcionada para ação e continuada;
      Assessoria e consultoria pelas Universidades e pesquisadores no desenvolvimento e avaliação das ações;
      Realização de ações coordenadas;

CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE FORMAÇÃO/AÇÃO SOBRE CADA UMA DAS PRIORIDADES: DEFINIÇÃO DE METAS A SEREM ALCANÇADAS


FRIGORÍFICOS

a)Criação um Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador em Frigoríficos na região Sul com assessoria da Fiocruz, GT ABRASCO e Ministério Saúde;
b)Criação de um grupo de trabalho sobre frigoríficos na região sul;
c) Melhorar o diagnóstico situacional dos frigoríficos com informações sobre as   ações que vem sendo realizadas, mapeamento dos frigoríficos por CEREST, detalahamento dos processos de trabalho da cadeia.
d) Elaborar material para trabalhar na formação para a vigilância em frigoríficos.
e)Estabelecer ações articuladas com as diversas instituições relacionadas a saúde do trabalhador;
f) Levantamento dos estudos existentes sobre a cadeia produtiva;
g)Estabelecer ações de fortalecimento da organização dos trabalhadores;
h)Incluir a questão da vigilância dos trabalhadores de frigoríficos na atenção básica;
i) Elaborar um Plano de Ação dos 3 estados com participação dos trabalhadores

Encaminhamentos:
- Realização de uma oficina de trabalho nos dias 3 e 4 de dezembro em Florianópolis. Diagnóstico Situacional, mapeamento, e levantamento de dados.



TRABALHO RURAL:

a)Pesquisar câncer e uso do agrotóxico, pois há uma constatação entre a região que usa agrotóxico e crescimento do câncer relacionado ao trabalho com apoio do INCA;
b)Melhorar o diagnóstico com maior detalhamento sobre: agricultura familiar, agroecologia, culturas da cana, fumo,agrotóxicos utilizados e efeitos a saúde, casos de câncer, suicídio, acidentes com máquinas, uso do glifosato;
c)Desenvolver estudos e pesquisas para dar visibilidade e potencializar questões referentes ao trabalho rural nos três estados;
d) Plano de Ação com metas, prazos e responsabilidades;
e) Fortalecer e subsidiar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
f)Levantamento das legislações estaduais e municipais dos agrotóxicos banidos e restringidos;
g) Incluir a vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a agrotóxicos na atenção primária;
h) Levantamento dos estudos sobre a contaminação por agrotóxicos, manutenção de um banco de dados e divulgação da informação
i) Levantamento de ações realizadas em outros estados;
j)Criação de um  Comitê Regional de Vigilância da Saúde do Trabalhador Rural



Encaminhamentos:
- Responsáveis pelo Comitê Regional de Vigilância da Saúde do Trabalhador Rural : Nanci, Silvia, Yumie, Loiva, Carla, Aline e Cissa, Regina;

-Jorge encaminhará o manual de vigilância e ações propostas para a questão dos agrotóxicos;
-Aline de Joinvile disponibilizará ao grupo a cartilha de venenos naturais.
-A equipe do CEST/PR enviará o protocolo de avaliação das intoxicações crônicas por agrotóxicos;
-Realização de encontro do grupo de trabalho nos dias 15 e 16 de outubro em Porto Alegre


QUESTÕES PARA CONSTRUIR O DIAGNÓSTICO

Definição dos de eixos:
1)   Fumo/ Agricultura familiar/agroecologia
2)   Cana de Açúcar
3)   Monoculturas

Questões
1-   Vigilância Epidemiológica, analisar os casos de câncer, intoxicação aguda e crônica, má formação, suicídio e aborto.
2-   Processo de Trabalho
3-   Vigilância do Agrotóxico
- Construir o cenário
- Levantar o problema
- Planejar o SUS pela necessidade e não demanda
- Grupo da Informação

Quais informações vão compor esse diagnósticos: culturas, produtos, instancias, grupos que tem nos três estados, ênfase no glifosato, casos de intoxicações, suicídios, ações realizadas, produtos destas ações: protocolos, modelos, boletins, dossiê, campanha do estado de combate aos agrotóxicos,  Vigilância da água e PARA, etc

AVALIAÇÃO DA OFICINA

Todos os participantes consideraram a reunião e os encaminhamentos um avanço, principalmente a integração dos 3 estados que tem problemas comuns.
A assessoria do Professor Minayo e do Jorge Mesquita são fundamentais para a continuidade do trabalho do grupo.
A participação dos trabalhadores é imprescindível em todas as etapas dos processos e o SUS ainda tem muito o que avançar na saúde do trabalhador.

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