Relatório da Reunião do GT
Frigorífico e Trabalho Rural – Macro Sul – Santa Catarina, Rio Grande do Sul e
Paraná.
Dias 30 e 31 de Agosto de 2012 –
Curitiba – Pr.
Participantes:
Nanci F. Pinto, Silvia Albertini, Yumie Murakami, Eliseu De Oliveira Freitas,
Adriana Scucato – CEST/PR; Loiva Schardosim CEREST/SES/RS, Carla Centurião e Ana
Maria Bedin CEREST/Serra – Caxias do Sul – RS; Aline Gomes de França e Rubia Maira K. Pereira CEREST- Joinvile – SC; Laerson Vidal
Matias – APLER/ Cascavel – Pr; Luciano Zanetti – SINDPETRO PR/SC; Sheila
Fernanda Madeira e Sissa Benedet – CEREST Crisciuma –
SC; Bruna F. Fernandes – UFPR/CEREST – Curitiba; Elver Moronte – SMS Curitiba ;
Jorge machado e Carlos Minayo – FIOCRUZ – RJ; June Rezende – MTE.
A reunião
teve início com a fala do Diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador
José Lucio dos Santos e do Superintendente de Vigilância em Saúde da SESA/PR,
Sezifredo Paz.
Em seguida
o professor Carlos Minayo apresentou o objetivo da reunião que consiste na
construção de um diagnóstico dos processos produtivos dos Frigoríficos e
Trabalho Rural nos estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para
isso foi construído um roteiro, em anexo, que foi encaminhado para as
coordenações estaduais e técnicos dos CERESTs.
Jorge Machado, Carlos Minayo e Laerson Matias
O
diagnóstico subsidiará a formulação das ações de vigilância nesses ramos
produtivos. Segundo o inventário da
RENAST, as ações de vigilância em 2011 e previstas para 2012 são limitadas. A
meta para 2015 é ter 100% dos CERESTs realizando ações de vigilância. Enfatizou
a importância de articulação com pesquisadores, professores, parceiros no campo
da saúde do trabalhador e que o conhecimento seja socializado. Exemplos:
manuais, orientações técnicas para a vigilância. Há a proposta de criação de
banco de dados específico de acordo com a região.
1) “Descrição do quadro produtivo nos estados/municípios sobre a produção,
força de trabalho, problemas de saúde dos trabalhadores e ambientais”.
PARANA
A
agricultura ocupa 66% da extensão territorial do Paraná, sendo que 0.32% dos
estabelecimentos possuem mais de 1 mil hectares. O Paraná é o maior produtor
nacional de grãos. A soja, o milho, o
trigo, o feijão e a cana-de-açúcar se
sobressaem na estrutura produtiva, com um
forte avanço de outras atividades, como a produção de frutas.
Na pecuária, destaca-se a avicultura, com 25,2% do total de abates do País. Nos
segmentos de bovinos e suínos, a participação do Estado atinge 4,1% e 18,7%,
respectivamente.
Quanto
ao número de trabalhadores, segundo dados (PNAD2008) no Paraná há 980.493 pessoas ocupadas no
trabalho agrícola (16% do total de pessoas ocupadas), sendo 63% masculino e 27%
feminino.
-
302.907 estabelecimentos de agricultura familiar, ocupando 4.249.888 hectares
de terra.
- 7.527 estabelecimentos agropecuários
realizam atividade orgânica, o que representa 8,3% do total de estabelecimentos
orgânicos no Brasil(Ipardes, 2010).
O
Paraná é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar e de etanol do país. No
Estado há hoje 600 mil hectares de áreas ocupadas pela cana-de-açúcar e outros
3 milhões disponíveis para o mesmo plantio.132 municípios paranaenses possuem
lavouras de cana.
O
cultivo destinado ao uso industrial – produção de açúcar e álcool – está
concentrado em um conjunto de 42 municípios, cuja área plantada
varia entre 5 e 25 mil hectares, o qual é responsável por quase 70% do plantio
no Estado . Se forem incluídos outros 60 municípios com áreas também relevantes
(entre 1 e 5 mil hectares), tem-se que a quase totalidade da produção de cana
para fins industriais, no Estado, está distribuída por 102 municípios.
Todos esses municípios situam-se nas porções norte e noroeste do Estado, acima
do paralelo 24, região com maior aptidão para o desenvolvimento desta cultura.
No
Estado, a área plantada de cana aumentou em 91%, no período 2000-2010,
atingindo 625 mil hectares.
O
setor reúne 22 empresas, responsáveis por 30 unidades industriais distribuídas
em 29 municípios. Apenas três destes estabelecimentos são especializados na
produção de álcool; os demais conjugam as duas atividades – açúcar e álcool. No
período que antecedeu a crise econômica de 2008, existiam projetos anunciados
para seis novas unidades, que acabaram por ser adiados
Na
região Sul, a cultura do fumo está presente em 770 municípios, ou seja 65% dos
municípios da região. Com uma produção superior a 100 toneladas são 455
municípios (103 no Paraná, 169 em Santa Catarina e 183 no Rio Grande do Sul).
No
estado do Paraná, a produção está mais concentrada nas regiões Centro Sul (83
mil toneladas), Sudoeste e Metropolitana de Curitiba (ambas com 24 mil
toneladas). Os principais municípios produtores são Rio Azul, Ipiranga, Piên e
São João do Triunfo.
Segundo
pesquisa do DESER o IDH dos municípios produtores de fumo é mais baixo.
Segundo
o Cadastro das Indústrias 2012 da FIEP, há no Estado, 47 empresas de ABATE DE
SUÍNOS, AVES E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS (10.12-1).
A
liderança do Paraná quanto aos empregos em frigoríficos, no Brasil, indica que
o Oeste do estado concentra 42,7% dos postos de trabalho no setor, sendo que, o
município de Toledo (PR), ocupa o maior destaque, ou seja, 7546 postos (RAIS,
2010), principalmente pela presença da Sadia.
Os maiores indicadores de consumo de agrotóxico,
com valores superiores a 15,0 kg/ha/ano, ocorreram nos Núcleos Regionais
de Ponta Grossa, Cascavel e Londrina, onde a atividade dominante é a
agricultura intensiva.
Posicionam-se também com alto volume de
uso de agrotóxicos os Núcleos Regionais de Maringá, Campo Mourão, Francisco
Beltrão e Pato Branco, com volumes abaixo de 15.000 kg/ano, áreas estas que se
destacam também pela presença de intensa atividade agrícola. Em condição
intermediária de volume consumido, com valores entre 7,0 e 11,8 kg/ha/ano,
aparecem os Núcleos Regionais de CornéProcópioGuarapuava, Laranjeiras do Sul,
Ivaiporã, Irati e Toledo. Situação com baixa pressão decorrente de
volumes menores de uso de agrotóxicos ocorre nas regiões onde se desenvolvem
atividades agrícolas de menor intensidade, tais como nos Núcleos de Irati,
Jacarezinho, Umuarama e Paranavaí, com quantidades abaixo de 7,0 kg/ha/ano.
O
maior consumo de agrotóxicos identifica as regiões de risco e sujeitas a maior
perigo de contaminação. Os Núcleos Regionais de Ponta Grossa, Cascavel e
Londrina são regiões de alta prioridade nas ações de monitoramento, controle e
educação ambiental devido ao alto volume de agrotóxicos utilizado.
Os
problemas relacionados a saúde do trabalhador dos 2 setores (frigoríficos e trabalho
rural)não aparece como demanda organizada dos trabalhadores para os CERESTs,
apenas algumas solicitações pontuais: agrotóxicos (realização de exames de
acetilcolinesterase, investigação de nexo causal, assistência a trabalhadores
com quadro de intoxicação), prevenção de acidentes com máquinas.
Foram
realizadas as seguintes ações:
Encaminhamento
da demanda do setor sucroalcooleiro – realização de um seminário regional para
a construção de um diagnóstico preliminar sobre o setor , porém na região não
houve continuidade no processo;
Estudo
sobre os trabalhadores na fumicultura-
realização da pesquisa e extensão
em conjunto com o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR
“Investigação dos Processos de Contaminantes Químicos e seus Impactos na Saúde
da População e Trabalhadores Expostos no Paraná”, na fase de analise dos dados.
Em
julho de 2009, foi realizada uma reunião técnica interinstitucional de
planejamento de ações de vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a
agrotóxicos, a partir do Projeto Hortinorte 2008 da Emater. Como encaminhamento
foi indicado a realização de reuniões regionais. Aconteceram reuniões na região
oeste e norte. Porém, não houve continuidade.
Criado
um grupo de trabalho sobre agrotóxicos no Paraná, composto por todos os setores
da Secretaria relacionados ao problema e
coordenados pela Vigilância Ambiental, Foram realizadas 3 reuniões, porem não
houve continuidade.
Investigação
dos acidentes graves e fatais.
Em complementação a apresentação, foi
relatada a ação que o Ministério Público do Trabalho está realizando nos
Frigoríficos e que em setembro haverá uma reunião no estado do Mato Grosso para
definir as estratégias. A NR dos Frigoríficos está para ser aprovada. Existe
pressão das empresas para que a norma não saia. A mesma nivela os prejuízos que
as grandes empresas têm com as fiscalizações.
Outra informação, é que os pequenos
frigoríficos estão sendo incorporados pelas grandes empresas. Nesse ramo há uma
grande mobilidade de mão de obra, com utilização de mão de obra estrangeira,
presidiários e indígenas. A exemplo disso, em Cafelândia, a contratação de
mão-de-obra é feita nos municípios vizinhos, pois o contingente do município já está “aleijado” por acidentes de
trabalho no setor.
Foi sugerido pelos assessores que se
faça o detalhamento das informações sobre
intoxicações por agrotóxicos, especificando a
cultura, as regiões de consumo, o
tipo de intoxicação, tendências de uso e casos de suicídio como marcador de
situações críticas.
Sobre o processo de mecanização na
cana de açúcar, foi informado que em São Paulo haverá mecanização e proibição das
queimadas, com diminuição da mão de obra. Como conseqüência, no Paraná há
previsão de aumento de demanda de mão de obra.
Varias pessoas se pronunciaram sobre
as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana de açúcar e problemas
de saúde e social que se manifestam neste setor, entre eles destacamos:
drogadição, morte por exaustão, DST / AIDS, gravidez na adolescência, etc.
SANTA CATARINA
O Cerest –Criciuma relatou que
identificam várias situações que põem risco a saúde dos trabalhadores. As intervenções feitas são pontuais.
Utilizam os dados da Previdência, pois os dados do SINAN não são digitados no sistema, por problemas
de recursos na vigilância epidemiológica.
Em
Santa Catarina
existe um Sistema Estadual de Autuação denominado FAROS – que possui o cadastro
das empresas (CNPJ) e todos os processos das mesmas e é administrado pela
Vigilância Sanitária estadual.
As ações de saúde do trabalhador que
as vigilâncias sanitárias
municipais não conseguem realizar, são feitas principalmente pelo CEREST.
Também se verifica uma busca de
mão-de-obra em cidades vizinhas para as agroindústrias.
O Cerest – Joinville realiza trabalho
na área rural, em parceria com as equipes de saúde da família para levantar
questões dos sintomas dos pacientes/trabalhadores, sobre as intoxicações por
agrotóxicos. Foi feito um roteiro para levantamento das condições de trabalho.
O trabalho resultou na elaboração de uma cartilha de venenos naturais (outra
opção para evitar o uso dos agrotóxicos).
RIO GRANDE DO SUL
Relatou que 1/3 da área do estado do
RS é sede de 92% dos estabelecimentos agrícolas. Sendo que 90% dessa produção é
com agrotóxicos.
Os outros 2/3 do RS é sede dos outros
8% do agronegócio e agropecuária (soja, arroz). Em torno de 130 000 pessoas
(60%) estão trabalhando no meio rural.
Os dados não são suficientes para
permitir um diagnóstico de acordo com a realidade.
Apresentou dados de notificação de
acidentes de trabalho da Previdência, do SINAN e do Sistema Estadual. No SINAN foram registrados 176 casos de
intoxicação exógena. No Sistema Estadual em 2011 foram notificados 4.304
acidentes com os trabalhadores da agricultura.
Apresentou o Mapa do estudo sobre as bacias hidrográficas e
agrotóxicos. Em todas as bacias o Glifosato é o que aparece em maior quantidade, evidenciando uma séria
contaminação da água. O trabalho foi realizado pela Vigilância Ambiental do Rio
Grande do Sul.
Com relação ao Trabalho Rural o
relato das atividades (a partir dos dados que se tem – 4 CEREST's) há um Grupo
de Trabalho e um Grupo de Estudos, há parceria com as Universidades, com o MDA, com o INCA
e com o Instituto Nacional do Câncer. O objetivo é verificar as implicações do
agrotóxico na saúde: avaliar as características do processo de trabalho e
dimensionar o impacto desse processo na saúde. Os resultados têm trazido
contribuições, ainda de modo pontual, porém a rede não absorveu a pesquisa e
não irradiou ações para lugares para além de onde as pesquisas são feitas.
Foi feito um estudo sobre a contaminação da água, e dos problemas
de saúde e aprendizagem em crianças de famílias de fumicultores.
A água foi uma questão altamente
importante e de grande urgência. Entretanto, as medidas indicadas como construção de poços artesianos e utilização
de cloro são ineficientes em relação a contaminação por agrotóxicos. Há um programa do MDA e do Ministério
da Saúde, para buscar alternativas para o cultivo do tabaco.
O cultivo do fumo acontece em 66% dos
municípios, centrado em pequenas áreas, na agricultura familiar. As
propriedades estão concentradas, muito próximas umas das outras.
O MDA oferece atenção e recursos
financeiros para o estado.
A doença da folha verde do tabaco foi
incluída no sistema de notificação do estado.
Nos municípios de Garibaldi e Novo
Araçá – Serra Gaúcha, as pessoas que trabalham em frigoríficos vem de outras
cidades. Na grande maioria são mulheres,
viajam 1 hora e meia e realizam uma jornada de trabalho extensa.
Através da ação do MP conseguiram
entrar nos frigoríficos e fazer algumas pesquisas.
Há aproximadamente 25 mil
trabalhadores nos frigoríficos. O maior índice de afastamento no RS é por
LER/DORT. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, em 2010 foram registrados
240 casos, sendo que em 90% desses não houve emissão da CAT.
Em 2012 (janeiro-agosto) foram
notificados no Sistema Estadual, 71
casos de LER/DORT.
Segundo dados da Previdência, no ano de 2010 foram afastados 2883
trabalhadores de frigoríficos
Após
as apresentações por estado foi feito o debate sobre os obstáculos,
dificuldades com relação aos processos de trabalho nos frigoríficos e trabalho
rural, nas culturas da cana-de açúcar, fumo e a utilização do agrotóxico na
agricultura.
Os assessores apontaram algumas
questões:
Necessidade de melhor detalhamento
das informações, dos processos de trabalho,
uma melhor definição das variáveis como
sexo, carga horária, tipo de doenças, etc. Alguns trabalhos importantes foram
realizados, porém são focais e frágeis.
Tratar de assuntos da saúde do
trabalhador na atenção básica de forma difusa não dá consistência ao trabalho.
É necessário que o trabalho de
vigilância em saúde do trabalhador seja mais facilmente difundido e persistente
com reavaliação do quadro das ações
realizadas (em frigoríficos, trabalho rural etc.), das necessidades e das
possibilidades de atuação.
Foi comentado que a norma
regulamentadora (dos frigoríficos) não vai resolver o problema mas pode trazer
melhorias.
O MPT é um parceiro muito importante
para a exigência e modificação da organização do trabalho em frigoríficos. Existe
uma força tarefa nacional composta por
procuradores do MPT que podem dar
suporte e apoio em todos os municípios do país. É importante levantar dados de
adoecimento nos frigoríficos.
Alguns problemas levantados foram: o
instrumento do nexo técnico não tem sido
utilizado e não há o acesso aos dados da
Previdência; a associação entre médicos e empresas para
impedir que sejam fornecidos atestados aos trabalhadores por LER/DORT, não cumprimento do nexo técnico
epidemiológico; há diferenças com relação ao que considerado frio entre os estados; silêncio
epidemiológico; grande rotatividade de mão de obra.
Quanto ao trabalho rural, não há perspectiva de regulamentação.
Alguns desafios a serem enfrentados:
a questão da intoxicação crônica, o problema do suicídio e da perda auditiva
relacionado ao uso do agrotóxico, questão da sobrecarga da cana-de-açúcar
(morte por exaustão), trabalho infantil e tráfico de pessoas.
No Paraná o documento da política de
saúde do trabalhador aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde coloca como
prioridade as ações nos frigoríficos e trabalho rural.
Foi destacada a importância da
continuidade das ações e do fortalecimento da organização dos trabalhadores e a
qualificação técnica dos profissionais.
Há a necessidade de formular
estratégias para combater a descontinuidade das ações; inserção da política de
saúde do trabalhador na atenção primaria.
ESTRATÉGIAS
PREVISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES:
•
Articulação
com os setores pro saúde do trabalhador;
•
Educação
permanente;
•
Informação
para ação;
•
Priorização
das ações por agravo e ramo de atividade;
•
Formação
continuada;
•
Realização
de pesquisa;
•
Melhorar
o diagnostico em saúde do trabalhador dos setores;
•
Discutir
o papel dos CERESTs principalmente quanto ao acolhimento, assistência a saúde
dos trabalhadores, nexo entre adoecimento e o trabalho e a vigilância dos
ambientes de trabalho.
IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DA
VIGILÂNCIA.
•
Controle
social com capacidade de intervenção e participação em todas as etapas da
vigilância
•
Planejamento
participativo, factível e monitorado;
•
Formação
direcionada para ação e continuada;
•
Assessoria
e consultoria pelas Universidades e pesquisadores no desenvolvimento e
avaliação das ações;
•
Realização
de ações coordenadas;
CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE
FORMAÇÃO/AÇÃO SOBRE CADA UMA DAS PRIORIDADES: DEFINIÇÃO DE METAS A SEREM
ALCANÇADAS
FRIGORÍFICOS
a)Criação um Programa de Vigilância
em Saúde do Trabalhador em Frigoríficos na região Sul com assessoria da
Fiocruz, GT ABRASCO e Ministério Saúde;
b)Criação de um grupo de trabalho
sobre frigoríficos na região sul;
c) Melhorar o diagnóstico situacional
dos frigoríficos com informações sobre as
ações que vem sendo realizadas, mapeamento dos frigoríficos por CEREST,
detalahamento dos processos de trabalho da cadeia.
d) Elaborar material para trabalhar
na formação para a vigilância em frigoríficos.
e)Estabelecer ações articuladas com
as diversas instituições relacionadas a saúde do trabalhador;
f) Levantamento dos estudos
existentes sobre a cadeia produtiva;
g)Estabelecer ações de fortalecimento
da organização dos trabalhadores;
h)Incluir a questão da vigilância dos
trabalhadores de frigoríficos na atenção básica;
i) Elaborar um Plano de Ação dos 3
estados com participação dos trabalhadores
Encaminhamentos:
-
Realização de uma
oficina de trabalho nos dias 3 e 4 de dezembro em
Florianópolis. Diagnóstico Situacional, mapeamento, e
levantamento de dados.
TRABALHO RURAL:
a)Pesquisar câncer e uso do
agrotóxico, pois há uma constatação entre a região que usa agrotóxico e
crescimento do câncer relacionado ao trabalho com apoio do INCA;
b)Melhorar o diagnóstico com maior
detalhamento sobre: agricultura familiar, agroecologia, culturas da cana,
fumo,agrotóxicos utilizados e efeitos a saúde, casos de câncer, suicídio,
acidentes com máquinas, uso do glifosato;
c)Desenvolver estudos e pesquisas
para dar visibilidade e potencializar questões referentes ao trabalho rural nos
três estados;
d) Plano de Ação com metas, prazos e
responsabilidades;
e) Fortalecer e subsidiar a Campanha
Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
f)Levantamento das legislações
estaduais e municipais dos agrotóxicos banidos e restringidos;
g) Incluir a vigilância da saúde dos
trabalhadores expostos a agrotóxicos na atenção primária;
h) Levantamento dos estudos sobre a
contaminação por agrotóxicos, manutenção de um banco de dados e divulgação da
informação
i) Levantamento de ações realizadas
em outros estados;
j)Criação
de um Comitê Regional de Vigilância da
Saúde do Trabalhador Rural
Encaminhamentos:
-
Responsáveis pelo Comitê Regional de Vigilância da Saúde do Trabalhador Rural :
Nanci, Silvia, Yumie, Loiva, Carla, Aline e Cissa, Regina;
-Jorge
encaminhará o manual de vigilância e
ações propostas para a questão dos agrotóxicos;
-Aline de
Joinvile disponibilizará ao grupo a cartilha de venenos naturais.
-A equipe
do CEST/PR enviará o protocolo de avaliação das intoxicações crônicas por
agrotóxicos;
-Realização
de encontro do grupo de trabalho nos dias 15 e 16 de outubro em Porto Alegre
QUESTÕES PARA CONSTRUIR O DIAGNÓSTICO
Definição dos de eixos:
1)
Fumo/
Agricultura familiar/agroecologia
2)
Cana
de Açúcar
3)
Monoculturas
Questões
1-
Vigilância
Epidemiológica, analisar os casos de câncer, intoxicação aguda e crônica, má
formação, suicídio e aborto.
2-
Processo
de Trabalho
3-
Vigilância
do Agrotóxico
- Construir o cenário
- Levantar o problema
- Planejar o SUS pela necessidade e
não demanda
- Grupo da Informação
Quais informações vão compor esse
diagnósticos: culturas, produtos, instancias, grupos que tem nos três estados,
ênfase no glifosato, casos de intoxicações, suicídios, ações realizadas,
produtos destas ações: protocolos, modelos, boletins, dossiê, campanha do estado
de combate aos agrotóxicos, Vigilância
da água e PARA, etc
AVALIAÇÃO
DA OFICINA
Todos os participantes consideraram a
reunião e os encaminhamentos um avanço, principalmente a integração dos 3
estados que tem problemas comuns.
A assessoria do Professor Minayo e do
Jorge Mesquita são fundamentais para a continuidade do trabalho do grupo.
A participação dos trabalhadores é
imprescindível em todas as etapas dos processos e o SUS ainda tem muito o que
avançar na saúde do trabalhador.
