quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Cascavel e o "conto do vigário"


A população de Cascavel assiste atônica o caos político e social causado pelas medidas austeras de contenção de gastos tomadas pelo prefeito Edgar Bueno.

Fechamento dos postos de Saúde no período da tarde; 
Cancelamento da inauguração e funcionamento da UPA III do Jardim Veneza, já pronta; 
Redução de 30% na oferta de vagas para a educação em período integral; 
Postergação de inauguração de CMEIS; 
Descumprimento de acordos firmados com os Professores Municipais; 
Aumento abusivo da tarifa de Transporte Coletivo e o 
Majoração ilegal do IPTU. 

Inicialmente, é preciso dizer que o mundo maravilhoso pintado no período eleitoral, se nos apresenta como uma tragédia. As medidas provocam um desvelamento da real situação das finanças públicas, que apresentam um déficit de mais de 90 milhões em 2012.

Além disso, e o que é mais grave, o aumento do IPTU foi aprovado em uma sessão fraudada pela má-fé da maioria dos vereadores de nossa Casa de Leis.

O que mais causa espécie é o fato de que a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores já exarou parecer apontando a existência de irregularidades no referido processo de aprovação e que certamente irá provocar a Revogação desta lei ou pelo próprio legislativo, com a tramitação do projeto lei 023/2013 de autoria do Vereador Bocasanta ou pela apreciação de um Projeto de Iniciativa Popular que está sendo construído pela população , sem falar ainda da tutela judicial, que certamente será acionada, na frustração das medidas saneadores em curso no legislativo.  

Então, por que a prefeitura insiste nesta cobrança?  Por que mandou imprimir os carnes e vai distribuí-los a população por sua conta e risco? Por que tantos cortes na prestação de serviço a nossa gente? Por quê?

Talvez a resposta esteja exatamente na expectativa gerada pelo pedido de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de U$ 32 milhões de dólares.

Qual mesmo é a capacidade de endividamento do município de Cascavel? Podemos obter duas respostas a esta questão e isso a meu ver, ser uma explicação pelo menos razoável ao caos criado pelo prefeito Edgar.

Se computarmos todos os cortes, como medida econômica de redução de despesas e acrescentarmos o incremento das receitas do aumento do IPTU que era em 2012 na ordem de 17 milhões e tem previsão de ser 44 milhões de reais, pode-se seguramente convencer até inglês de que as despesas estão sob controle e as receitas públicas fortalecidas pelo "novo" tributo.


Lamentável o fato de termos um prefeito que julga ser mais importante um empréstimo do BID, do que a saúde, a educação e o respeito da população de nossa cidade.

A um silencio ensurdecedor causado por diversas entidades de classe, que parecem torcer pelo sucesso da operação junto ao BID antes de buscar tutela judicial para impedir o pagamento do IPTU.

Se o Banco Interamericano de Desenvolvimento estiver acreditando, assim como fizeram a maioria dos eleitores de nossa cidade no último processo eleitoral, poderá cair no "conto do vigário", pois a realidade se impõe e certamente a verdade irá aflorar dentro em breve.

A população está atenta a tudo isso. Um projeto de Iniciativa Popular está na fase de coleta de assinaturas para apresentação em nossa Casa de Leis para impedir que a fraude norteia a vida de nossa cidade.

A legalidade e a justiça tributária serão restabelecidas em nossa cidade. Se a Câmara de Vereadores se omitir de suas prerrogativas constitucionais, apelaremos e certamente encontremos êxito na tutela do Poder Judiciário.

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