RELATÓRIO DA REUNIÃO DO NÚCLEO PARANÁ – REGIÃO OESTE

DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA 

Entidades presentes: Adunioeste (Sindicato de Docentes da Unioeste: Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional); APG/Unioeste (Associação de Pós-Graduandos da Unioeste); AP-LER (Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos); DCE/Rondon (Diretório Central dos Estudantes da Unioeste - campus de Marechal Cândido Rondon); SindPRevs (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Paraná). 

A reunião realizou-se na sede da Adunioeste, no dia 17 de janeiro de 2013, a partir das 16 horas, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Dinâmica de funcionamento do Núcleo; 3) Planejamento das atividades para 2013 do Núcleo Paraná – Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida.

O coordenador do Núcleo (representante da Adunioeste) fez um breve informe a respeito da última reunião, realizada dia 8 de dezembro/2012, com as entidades que fundaram o Núcleo e a Coordenadora Nacional da “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria Lucia Fattorelli. Tal reunião foi realizada na sede do Sindprevs (Cascavel) e deliberou a respeito dos encaminhamentos necessários para viabilizar a organização e funcionamento do Núcleo. Nessa reunião foi deliberado que o Núcleo iria funcionar na sede da Adunioeste e caberia à referida entidade a tarefa de coordenar o Núcleo.

Quanto ao segundo ponto da pauta, o coordenador do Núcleo apresentou para discussão uma proposta de funcionamento do Núcleo. Após a discussão, foi deliberado que o Núcleo irá desenvolver 3 tipos de atividades que nortearão o seu funcionamento e organização: 

1)Reuniões de organização. Tais reuniões terão caráter deliberativo a respeito dos encaminhamentos e avaliação das atividades do Núcleo e contarão com a presença de um representante de cada entidade integrante do Núcleo que constituirão a Coordenação do Núcleo. 

2) Reuniões de Estudos. Tais reuniões, de caráter investigativo, desenvolverão as investigações locais a respeito da dívida do estado do Paraná e, inicialmente, do município de Cascavel. 

3) Plenárias abertas. Tais plenárias, de caráter formativo e de divulgação do Núcleo, serão abertas à comunidade em geral e buscarão agregar novas entidades para integrarem organicamente o Núcleo. 

Quanto ao planejamento das atividades do Núcleo para 2013, esse ponto da pauta foi desdobrado, para discussão e deliberação, em 4 itens: 

3.1) Atividades de Mobilização. Após a discussão, foi deliberado que tais atividades dizem respeito, especialmente, ao convite dirigido a outras entidades para participarem organicamente do Núcleo. Foi deliberado que as entidades integrantes do Núcleo deverão fazer contato as seguintes entidades: a Adunioeste deverá entrar em contato com as Pastorais Sociais da CNBB da Arquidiocese de Cascavel e com os Conselhos Regionais de Contabilidade e Economia; o DCE/Rondon deverá fazer contato com os Diretórios Centrais de Estudantes da Unioeste dos campi de Cascavel e Toledo (DCE/Rondon); a AP-LER deverá procurar a OAB de Cascavel; o SindPRevs deverá fazer contato com os sindicatos dos Professores Municipais de Cascavel e com o sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná (SindSaúde).

3.2) Atividades de Formação e Divulgação. Após a discussão, foi deliberado que deverão ser organizadas Plenárias do Núcleo (seminários, mesas redondas e palestras). Tais Plenárias serão abertas à comunidade em geral. Foi deliberado também que o Núcleo deverá organizar 3 atividades durante o ano de 2013 e caberá a uma entidade, integrante do Núcleo, apresentar previamente uma proposta de atividade a ser discutida e deliberada pela Coordenação do Núcleo (composta por um representante de cada entidade integrante do Núcleo). A Adunioeste se propôs a apresentar à Coordenação, em reunião a ser realizada no início da primeira quinzena de fevereiro, uma proposta para a realização da primeira Plenária em meados de abril. 

3.3) Atividades de Investigação. Após a discussão, foi deliberado que o Núcleo deverá iniciar as investigações locais a respeito da dívida do estado do Paraná e do município de Cascavel. Para tanto foi discutido e aprovado o teor do ofício a ser enviado aos secretários da Fazenda do estado do Paraná e das Finanças do Município de Cascavel. Foi definido que tais ofícios deverão ser assinados pela Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e pela Coordenação do Núcleo Paraná – Região Oeste. 

3.4) Atividades de Divulgação. Após a discussão foi deliberado que a Coordenação do Núcleo deverá reproduzir os informativos nacionais da Auditoria Cidadã da Dívida e repassá-los às entidades para a divulgação por meio eletrônico e/ou impresso. Foi deliberado também que a Coordenação do Núcleo, a partir dos primeiros resultados das investigações locais, deverá produzir informativos locais a respeito das dívidas do estado do Paraná e do município de Cascavel.

Ao final da reunião foi deliberado que a próxima reunião da Coordenação do Núcleo deverá ser realizada no início da primeira quinzena de fevereiro para tratar, dentre outros assuntos, da organização da primeira Plenária a ser realizada pelo Núcleo em meados de abril.