“Nota a presidente Dilma, aos Prefeitos e à imprensa
A reunião convocada pela presidente Dilma Roussef com os prefeitos do país deve servir para discutir os graves problemas dos municípios, já que recentemente empossados, os prefeitos enfrentam situações calamitosas, que em muitos casos nos coloca frente a verdadeiras emergências visto o descalabro produzido por gestões anteriores.
A crise econômica, a privatização dos Hospitais Universitários e a política de isenções fiscais do governo federal tende a agravar tal quadro. No caso de Itaocara/RJ, o Hospital é de uma associação e, ainda assim, por ficar as margens do rio Paraíba, fica alagado por uma semana quase todos os anos. É necessário e urgente a construção de hospitais e outras unidades de atendimento de saúde nos municípios, assim como a de um grande hospital regional para atender todo o noroeste fluminense, carente de atendimento de média e alta complexidade.
Frente a esta situação de caos é necessário que o governo atue com a urgência imperiosa que requer o difícil momento, para que esta reunião não se converta num simples palanque pré-eleitoral com anúncios retóricos de planos em andamento ou de velhas promessas que não saem do papel.
É inconcebível que um país rico como o Brasil, cuja economia ocupa o sexto lugar no ranking mundial, suporte os mesmos problemas de nações com escassos índices de desenvolvimento econômico ou empobrecidas pelo padecimento de guerras ou de governos ditatoriais.
Já basta de um Brasil cujo governo é generoso com os interesses dos grandes empresários, dos banqueiros e do agronegócio, onde os políticos enriquecem com o incentivo da impunidade, enquanto o povo carece das mais elementares condições para resolver suas necessidades mínimas.
Não é razoável que num país onde os municípios, e neste caso as pessoas – a grande maioria delas -, passe por uma crise aguda, a política econômica seja marcada pela austeridade que beneficia e prioriza o setor financeiro.
Neste cenário, ainda figura o dinheiro injetado com pouquíssima transparência para a Copa do Mundo com obras, exigidas pela FIFA, de duvidosa utilidade para o futuro de nossa população. O mesmo acontece com os créditos subsidiados a poderosos empresários, como Eike Batista, que recebeu R$200 milhões do BNDES para reformar o Hotel Glória; porém, burlando as disposições que regulamentam os recursos da linha Pró-Copa Turismo do banco estatal, que financiam exclusivamente obras de interesse para a Copa do Mundo, o Hotel não ficará pronto para esta data. Finalmente, uma política econômica como a que vem sendo implementada pelo governo federal com o apoio dos governos estaduais, que privilegia o sistema financeiro destinando quase 50% do orçamento de 2013 para o pagamento de juros e amortizações da dívida público. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal, longe de ser um instrumento de controle das contas públicas, só serviu para conter os investimentos sociais e estrangular o salário do funcionalismo.
Para começar a mudar este cenário, a única alternativa é inverter as prioridades: nenhum centavo deve ser reduzido das verbas sociais para engordar o superávit primário. Desde nossa humilde localização achamos que podem ser dados alguns passos para atacar as mazelas que existem em todos os municípios.
Como representante de Itaocara, pequeno município do noroeste fluminense, quero propor um plano emergencial que atenda a catastrófica situação da saúde pública evitando novos sofrimentos à população. Necessitamos com urgência da ampliação dos recursos financeiros para este setor, para realizarmos com êxito o combate à dengue, para ampliar a capacidade de internação, para impedir que pacientes continuem sendo rejeitados ou atendidos no chão dos corredores dos hospitais. Daremos a atenção de qualidade que merece o povo brasileiro através de mais recursos para contratação de médicos, técnicos, pessoal administrativo, equipamentos, remédios, ambulâncias, assim como com a construção de novas unidades.
Para tanto, é necessária uma determinação política por parte da presidente e, para que estas medidas sejam aplicadas de forma imediata, o orçamento da saúde deve subir para 10% das receitas correntes brutas da União, alterando a Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, que relega a verba para a saúde de acordo com a variação do PIB. Para chegar nesse percentual não vemos que deva ser criada um tipo de nova CPMF, mas ao contrário deve ser retirado dos milhões que são enviados todos os meses para banqueiros e latifundiários através da dívida pública.
Finalizada esta reunião saberemos se o esforço desta mobilização valeu a pena ou se, mais uma vez, os recursos públicos foram utilizados para uma jogada de marketing deixando o nosso Brasil amargando péssimas posições no índice de desenvolvimento humano.
Gelsimar Gonzaga, 27 de janeiro de 2013.”
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